Questão de prova

(Blog ConcursoAGU) Acerca do instituto da comoriência, julgue a assertiva abaixo:

Um policial presencia um acidente automobilístico que leva a óbito Carlos e Beatriz, cônjuges. Observa o policial que Carlos morreu segundos depois de Beatriz. Nesse caso, a observação do policial valerá como laudo médico, em virtude da fé pública conferida ao agente da lei.

(CERTO)

(ERRADO)

Resposta:

Pouco importa a opinião do policial, sendo imprescindível o laudo médico para fins sucessórios. Portanto, no caso em questão, a morte dos cônjuges presumir-se-á simultânea. No entanto, trata-se de presunção relativa, podendo ser afastada, judicialmente, por laudo médico ou outra prova efetiva e precisa do momento da morte real. Embora a opinião do policial, por si só, não supra a feitura do laudo médico, judicialmente, poderá ser usada como prova testemunhal do momento da morte.