quinta-feira, 28 de julho de 2011

A função jurisdicional é secundária ou originária?

Chiovenda considera a função jurisdicional uma atividade secundária, haja vista que o Estado, quando desempenha atividade administrativa, age por conta própria, em atividade originária, ao passo que, exercendo função jurisdicional, age em lugar de outro, de forma secundária, solucionando os conflitos surgidos.

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