Certo ou errado?
1) O poder constituinte originário esgota-se quando é aditada uma constituição, razão pela qual, além de ser inicial, incondicionado, ele se caracteriza pela temporariedade.
2) O poder constituinte originário não se esgota quando se edita uma constituição, razão pela qual é considerado permanente.
Seguinte, pessoal, essas questões foram cobradas em concursos do CESPE (AGU e Juiz Federal), sendo que os gabaritos foram:
1) E
2) C
Ou seja, o "Poder Constituinte originário é caracterizado pela permanência, já que é o poder político que o povo possui para organizar o Estado e essa titularidade não se exaure no tempo" (1001 Questões, Método).
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Já sabem a resposta da pergunta de processo penal? Em breve a breve resposta! Abs!
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