No tocante às hipóteses de alteração da divisão interna do território brasileiro, é correto afirmar que, na subdivisão, há a manutenção da identidade do ente federativo primitivo, enquanto, no desmembramento, tem-se o desaparecimento da personalidade jurídica do estado originário.
Resposta:
A questão está errada, pois justamente inverteu as respostas. Na subdivisão, ou cisão, um Estado se divide em dois ou mais Estados-membros novos, desaparecendo após isso. No desmembramento, de outro lado, um Estado pode ceder parte de seu território geográfico para formar um novo Estado ou Território que não existia ou se anexar a um outro Estado que já existia. Contudo, o Estado originário continuará a existir.
Nenhum comentário:
Postar um comentário