Bem, pessoal, sei que o blog anda parado... mas, retomando as postagens, aqui vou eu:
Pode uma pessoa jurídica sofrer dano moral?
Sim, nesse sentido dispõe o Código Civil:
Art. 52. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.
Ok, mas o que a doutrina diz? A doutrina diz que (em síntese):
O dano moral da pessoa jurídica atinge a sua honra objetiva (reputação social), mas nunca a sua honra subjetiva, eis que a pessoa jurídica não tem autoestima. Por isso, não se pode cometer o crime de injúria contra uma pessoa jurídica, mas apenas o crime de calúnia e difamação.
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